Edital de chamamento público nº cre 6/2026 - sms
Entenda
EDITAL DE CHAMADA PÚBLICA Nº 005/2026 Considerando a necessidade de contratar, de forma complementar, serviços de assistência à saúde no Município de Lages-SC, com base no artigo 24 da Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990; Considerando a Portaria de Consolidação GM/MS nº 1, de 28 de setembro de 2017, em especial os arts. 128 a 139, que dispõe sobre a participação complementar da iniciativa privada na execução de ações e serviços de sa...
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