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Veto parcial ao projeto de lei ordinária nº 172/2025 (autógrafo nº 4163/2026), de autoria do(a) vereador(a) eliza virgínia, que “institui so

Portal Câmara Municipal·03 set 2026·ver no arquivo de estudos
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VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4163/2026), DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) ELIZA VIRGÍNIA, QUE “INSTITUI SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA MUNICIPAL DE APOIO PSICOLÓGICO PARA MÃES NO PÓS-PARTO E MULHERES QUE SOFRERAM PERDA GESTACIONAL NO MUNICÍPIO DE JOÃO PESSOA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS”.

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🏛️VETO PARCIAL AO PROJETO DE LEI ORDINÁRIA Nº 172/2025 (AUTÓGRAFO Nº 4163/2026), DE AUTORIA DO(A) VEREADOR(A) ELIZA VIRGÍNIA, QUE “INSTITUI SOFonte: camara

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Veto parcial ao projeto de lei ordinária nº 172/2025 (autógrafo nº 4163/2026), de autoria do(a) vereador(a) eliza virgínia, que “institui so — CIVITO