Extrato de termo de fomento nº 160/2026/fms
Entenda
O município de Joaçaba firmou o Termo de Fomento nº 160/2026 com a Rede Feminina de Combate ao Câncer de Joaçaba (RFCC). A parceria foi aprovada sem necessidade de chamamento público, conforme permite a Lei Federal nº 13.019/2014 para organizações sociais já consolidadas.
A RFCC receberá recursos municipais para desenvolver ações de prevenção e combate ao câncer na comunidade. O acordo segue normas do Decreto Municipal 6.662/2022 e orientações do Tribunal de Contas do Estado.
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