Edital de chamamento público para repasse de recursos nº 003/2026/pmj - cidade encantada 2026
Entenda
A Prefeitura de Joaçaba abriu chamamento público para repasse de recursos destinados ao projeto "Cidade Encantada 2026". O edital segue as normas da Lei Federal 13.019/2014, do Decreto Municipal 7.528/2025 e da Instrução Normativa TCE/SC 33/2024. Interessados devem consultar os detalhes junto à Secretaria de Comunicação e Cultura do município.
O processo foi publicado em 21 de junho de 2026 e é coordenado pela administração municipal, sob responsabilidade do Prefeito Vilson Sartori. Organizações interessadas em receber recursos para ações culturais e de comunicação podem participar conforme os critérios estabelecidos no edital completo.
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