Contrato 27/2026/fmas - pl 12/2026 - dl 10/2026/fmas
Entenda
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Joaçaba celebrou o Contrato 27/2026/FMAS com a empresa K&B Desenvolvimento Profissional Ltda. O acordo foi formalizado em 31 de maio de 2026 e representa uma parceria para serviços na área de assistência social do município.
A contratante é a Secretaria Municipal de Assistência Social, representada pela Secretária Sandra Regina Pacheco. A empresa contratada, K&B Desenvolvimento Profissional Ltda., está sediada em Criciúma e possui registro no CNPJ 37.498.909/0001-21.
O contrato está vinculado ao Projeto de Lei 12/2026 e ao Decreto-Lei 10/2026/FMAS, que estabelecem a base legal para a execução do acordo. Detalhes específicos sobre valores, prazos e escopo dos serviços não constam do trecho disponível.
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