Contrato 268/2026 - pl 205/2026/pmj - dl 39/2026/pmj
Entenda
A Prefeitura de Joaçaba contratou a Editora Painel Ltda sem processo licitatório competitivo, por meio de inexigibilidade. A decisão foi formalizada pela Secretaria de Infraestrutura e Agricultura através do Contrato 268/2026, publicado em 22 de setembro de 2026. A inexigibilidade permite contratação direta quando há justificativa legal para dispensar licitação.
Os detalhes específicos do objeto contratado, valores e prazos não constam do texto disponível. A contratação segue o Processo 205/2026/PMJ e a Inexigibilidade 39/2026/PMJ.
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