
Contrato 25/2026 - pl 11/2026/fmas - dl 09/2026/fmas
Entenda
A Secretaria Municipal de Assistência Social de Joaçaba contratou a empresa Gente Seguradora S.A. através do Contrato 25/2026. O acordo foi formalizado em 31 de maio de 2026 e envolve serviços de seguros para a pasta de assistência social. A secretária Sandra Regina Pacheco assinou o documento em nome do município.
A contratada, com sede em Porto Alegre, prestará os serviços conforme regulamentado pela Lei 11/2026 e Decreto 09/2026. Os detalhes específicos do contrato, como valores e prazos, não constam do trecho disponível do documento.
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