Contrato 174/2026 - pl 135/2026/pmj - dl 83/2026/pmj
Entenda
O município de Joaçaba contratou a empresa Serviço de Apoio às Micro e Pequenas Empresas de SC (SEBRAE-SC) para prestação de serviços. O contrato 174/2026 foi formalizado em 2 de julho de 2026 e regulamentado pela Lei 135/2026 e Decreto 83/2026. A medida visa fortalecer o apoio a pequenos negócios locais.
A contratação beneficia diretamente microempreendedores e pequenas empresas de Joaçaba, que terão acesso a serviços especializados da instituição. O SEBRAE-SC atuará como prestadora de serviços conforme termos estabelecidos no contrato municipal.
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