🏛️ Câmara

Lei nº 10.316/2026

Diário Oficial dos Municípios de SC (DOM/SC)·02 set 2026·ver no arquivo de estudos

⚡ Por que isso importa pra você

📖

Entenda

ESTADO DE SANTA CATARINA PREFEITURA MUNICIPAL DE JARAGUÁ DO SUL L E I Nº 10.316/2026 Altera Redação da Lei Municipal Nº 10.128/2026, de 20/03/2026. O PREFEITO DE JARAGUÁ ...

🔎

Veja você mesmo

📋LEI Nº 10.316/2026Fonte: dom↗

O CIVITO apura de fontes públicas e sempre mostra o documento original. Confira na fonte.

⚖️

O que você acha?

Termômetro de quem leu — não é pesquisa de opinião com rigor estatístico.

📣

Fale com o poder público

Este assunto te afeta? Registre uma sugestão, reclamação ou pedido de informação sobre ele — anônimo, com protocolo para acompanhar. O CIVITO entrega ao gestor e publica a resposta no feed.

💬

Comentários

Comentários passam por moderação automática.

Carregando…