Ratificação
Entenda
A Prefeitura de Flores da Cunha ratificou a Dispensa de Licitação nº 1075/2026 para compra emergencial de materiais de construção. O município adquirirá forro em PVC, roda-forro e parafusos para reparar danos causados por temporal na última semana no Parque da Vindima Eloy Kunz.
A decisão se baseia na Lei nº 14.133/21 e na urgência dos reparos. A dispensa de licitação permite que a Prefeitura compre diretamente, sem processo licitatório, em situações emergenciais como esta. O ato foi publicado em 10 de agosto de 2026.
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