Ratificação
Entenda
A Prefeitura de Flores da Cunha ratificou a Dispensa de Licitação nº 977/2026 para contratar o conserto do relógio ponto da Escola Municipal Benjamin. O equipamento apresentou defeito e não consegue mais registrar eletrônicamente a jornada de trabalho dos servidores da escola e da Secretaria Municipal de Saúde.
A contratação foi autorizada por urgência, conforme previsto na Lei nº 14.133/21. A decisão afeta os funcionários da unidade escolar que dependem do sistema para controle de ponto. O ato foi publicado em 21 de julho de 2026.
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