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Flores da Cunha
📋 Diário Oficial

Ratificação

Diário Oficial dos Municípios (FAMURS)·05 jul 2026
⚡ Por que isso importa pra você
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Entenda

A Prefeitura de Flores da Cunha ratificou a contratação direta de uma empresa para manutenção de elevador na Escola Municipal São José, dispensando licitação pública. A decisão se baseia na Lei nº 14.133/21 e foi publicada em 5 de julho de 2026.

A empresa será responsável por serviços de manutenção preventiva e corretiva do equipamento. A contratação direta (inexigibilidade) foi considerada apropriada para este tipo de serviço especializado, sem necessidade de processo licitatório competitivo.

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