Ratificação
Entenda
A Prefeitura de Flores da Cunha ratificou a dispensa de licitação para contratar uma apresentação artística na Mostra Científico-Cultural. A decisão, publicada em 30 de junho de 2026, foi fundamentada no artigo 74, II da Lei nº 14.133/21, que permite contratações diretas em casos específicos.
A medida afeta fornecedores e artistas interessados no evento, que poderão ser contratados sem processo licitatório. A apresentação integra a programação da Mostra Científico-Cultural do município.
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