Decreto 3639/2026
Entenda
O Decreto 3.639/2026, publicado em 11 de agosto, nomeia os integrantes do Concidade (Conselho Municipal da Cidade) de Erval Velho. A decisão foi tomada pela Prefeita Lenita Dadalt Fontana com base na Lei Municipal nº 1.442, de 2017, que regulamenta o funcionamento do conselho.
O Concidade é um órgão consultivo que reúne representantes da sociedade civil e poder público para discutir políticas urbanas e desenvolvimento municipal. Os novos conselheiros começam suas atividades a partir da publicação do decreto.
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