Decreto 3638/2026
Entenda
A Prefeitura de Erval Velho alterou a composição da Comissão de Farmácia e Terapêutica da Secretaria Municipal de Saúde através do Decreto 3638/2026, publicado em 7 de agosto. A decisão foi assinada pela prefeita Lenita Dadalt Fontana com base nas atribuições conferidas pela Lei Orgânica Municipal.
O decreto modifica os membros que integram a comissão responsável por questões relacionadas a medicamentos e tratamentos na rede municipal de saúde. A medida entra em vigor a partir de sua publicação.
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