Decreto 3636/2026
Entenda
O município nomeou os membros do Comitê de Gestão Escuta Especializada, órgão responsável por atender crianças e adolescentes vítimas ou testemunhas de violência. A decisão foi formalizada pelo Decreto 3636/2026, publicado em 4 de agosto de 2026, com base nas competências da Prefeitura.
O comitê integra a Rede de Cuidado e Proteção Social do município, estrutura que coordena políticas públicas para proteger menores em situação de risco. A nomeação dos membros permite que o órgão comece a funcionar, oferecendo atendimento especializado a crianças e adolescentes que sofreram ou presenciaram violência.
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