3° termo aditivo de contrato administrativo nº 016/2023 fms
Entenda
A Prefeitura de Erval Velho formalizou o terceiro aditivo ao contrato nº 016/2023 com o Fundo Municipal de Saúde. O documento foi publicado em 2 de agosto de 2026 e registrado no Tribunal de Contas do Estado. A alteração envolve a continuidade ou ajuste de um serviço de saúde já contratado.
O Fundo Municipal de Saúde, responsável pela gestão de recursos da área de saúde no município, é a instituição contratante. O gestor Silvano Rodrigo Pratto assina o termo em representação do órgão. Detalhes específicos sobre valores, prazos ou mudanças contratuais não constam do trecho disponível.
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