Extrato: 1º termo aditivo ao termo de permissão de uso de bem público nº 009/2025, firmado em 18/09/2025, entre a prefeitura municipal de diamantina e o ibrain dias de almeida.
Entenda
SECRETARIA MUNICIPAL DE MEIO AMBIENTE
EXTRATO: 1º TERMO ADITIVO AO TERMO DE
PERMISSÃO DE USO DE BEM PÚBLICO Nº 009/2025,
FIRMADO EM 18/09/2025, ENTRE A PREFEITURA
MUNICIPAL DE DIAMANTINA E O IBRAIN DIAS DE
ALMEIDA.
OBJETO: O objeto do deste instrumento é prorrogar o presente Termo
de Permissão de Uso de Bem Público, Box nº 36 ao 41, por 06 (seis)
meses, com início em 01/06/2026 e término em 30/11/2026, conforme
solicitação via Memorando n° 208/2026, da Secretaria Municipal de
Agropecu
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