Termo de fomento nº 001/2026
Entenda
SECRETARIA EXECUTIVA DA JUVENTUDE E ESPORTES - SEJES TERMO DE FOMENTO Nº 001/2026 CONCEDENTE: O Município do Cabo de Santo Agostinho , por intermédio da Secretaria Executiva da Juventude e Esportes . CONVENIADA: Associação de Esportes e Cultura do Cabo de Santo Agostinho , inscrita no CNPJ sob o nº 46.611.311/0001-98 , representada pela Sra. Veralucia da Silva . CLÁUSULA PRIMEIRA – DO FUNDAMENTO LEGAL O presente Termo de Fomento é celebrado com fundamento de Lei Federal Nº 13.019/2014 e na Lei M
Veja você mesmo
O CIVITO apura de fontes públicas e sempre mostra o documento original. Confira na fonte.
O que você acha?
Fale com o poder público
Este assunto te afeta? Registre uma sugestão, reclamação ou pedido de informação sobre ele — anônimo, com protocolo para acompanhar. O CIVITO entrega ao gestor e publica a resposta no feed.